Quem somos

A ABEagri – Associação Brasileira dos Fabricantes de Estufas e seus Equipamentos – era um idéia antiga com o objetivo de criar normas técnicas e padrões de qualidade para as estufas agrícolas e equipamentos. Mas, deixou de ser apenas uma idéia para se tornar realidade em 19 de junho de 2004, graças à fiscalização de algumas empresas do setor em torno de problemas na interpretação da classificação fiscal que não definia claramente o que era uma estufa.

Na classificação fiscal existente as estufas podiam ser classificadas de várias maneiras como: estrutura metálica, pré-moldado, estufa para pintura de carros ou secagem de grãos, cada qual com uma alíquota de ICMS diferenciada, mas não definia estufa agrícola e muito menos estufa agrícola com sistema de automatização, sendo assim cada fabricante optava por usar a classificação que mais se aproximava de seu produto ficando portanto a critério da interpretação da fiscalização, umas aceitavam, outras não; o que causava uma concorrência desleal.

   Marcar reuniões foi difícil devido a compromissos e distâncias entre as fábricas de estufas, mas, por fim, optou-se por Holambra - SP, por ser uma região central e de maior número de fábricas de estufas. Após várias reuniões concluiu-se que o melhor caminho seria unir força. Assim, formamos uma comissão que ouviu várias entidades, como a Ibraflor, Fiesp, Câmara Setorial, Veiling, produtores, CATI, Secretaria da Agricultura, Receita Federal, Confaz e outros, para, enfim, em 05/10/2005 através do Convênio/Confaz, ICMS 102/05 ocorrer a inclusão das estufas agrícolas cuja classificação fiscal é 94.06.0010 no Anexo II do Convênio ICMS 52/91, com validade até 31/10/2007. (Consulte aqui as prorrogações oficiais do Convênio 52/91).

O convênio 52/91 concede redução de base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.

O próximo passo é criar normas técnicas para a padronização das estufas, garantindo segurança e permitindo um padrão de qualidade que permita ao produtor requerer financiamentos e contratar seguros. Um selo de qualidade identificará as estruturas que estão enquadradas neste padrão.

Através de informativos, as novidades e alterações do setor estarão disponíveis para os associados e demais segmentos afins em nosso website.